O QUE É: 

 A Escola Rural Municipal de Educação Infantil e Fundamental Antônio de Freitas Louzeiro é um espaço público voltado ao oferecimento de Educação Infantil e Ensino Fundamental, sendo que a Educação Infantil compreende o atendimento de alunos da Educação Infantil Pré-escola de 04 a 05 anos em turma multisseriada e já o Ensino Fundamental compreende  o atendimento de alunos do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Fundamental II (6º ao 9º ano) em turmas multisseriadas.

SERVIÇOS OFERECIDOS:

1. Atende alunos da Educação Infantil Pré-escola de 04 a 05 anos em turma multisseriada;
2. Atende alunos do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Fundamental II (6º ao 9º ano) em turmas multisseriadas;
3. Atende alunos apenas oriundos de fazendas, sítios, chácaras e assentamentos localizados na Zona Rural do município, os quais utilizam o Transporte Escolar. Também alunos do povoado Vila Trindade;
4. Sala de Atendimento Educacional Especializado, matriculados em salas regulares, com necessidades especiais distintas.
5. Atestado de frequência.
6. Declaração de transferência.
7. Emissão de histórico escolar.
8. Matrícula (Obs.: de forma presencial, na própria Escola Municipal, realizada pelo os pais ou responsável);
9. Rematrícula.

MERENDA ESCOLAR: Lanche (Refeições com arroz, carne, frango, legumes, salada, feijão, leite, pão, torta, bolo, biscoito) - Fruta (Diariamente).  

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:

• De segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h.

REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS:

• Possuir idade entre 04 (quatro) a 14 (quatorze) anos;
• Documentos necessários:

1. Certidão de nascimento e CPF da criança;
2. Comprovante de endereço no nome do pai/mãe ou responsável legal;
3. RG e CPF dos pais da criança (no caso de responsável legal – apresentar o documento de Guarda);
4. Carteira de vacinação atualizada (parte da identificação vacina);
5. Cartão do SUS (da criança);

• Cartão do Programa Bolsa Família (SOMENTE PARA OS QUE RECEBEM);
  Os serviços ofertados na Escola Rural Municipal de Educação Infantil e Fundamental Antônio de Freitas Louzeiro são gratuitos.
• OBS: As matriculas e rematrículas serão efetuadas de forma presencial, na própria Escola, realizada pelos pais ou responsável.

ETAPAS DE PROCESSAMENTO:

• Usuário que necessitar dos serviços da Escola Rural Municipal de Educação Infantil e Fundamental Antônio de Freitas Louzeiro, deverá comparecer pessoalmente no endereço da escola, munido dos documentos necessários;
• servidor responsável verifica a disponivilidade de vaga e efetua a matrícula e rematrícula se for o caso;
• Pais ou responsáveis responsabilizarão pela frequência de seus filhos nos dias e horários pré-estabelecidos.

PRAZO MÁXIMO:

• Serviço continuado

FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

• Presencial

LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

• Presencial na Escola Rural Municipal de Educação Infantil e Fundamental Antônio de Freitas Louzeiro, através do telefone: (66) 3548-1001 ou acessando o link abaixo:

https://ouvidoria.novosantoantonio.mt.gov.br/Manifestacao/